Seu pet é da família: o condomínio pode mesmo proibir?
Quem mora em apartamento e tem um filho de quatro patas sabe que o coração gela só de imaginar receber uma notificação do síndico dizendo que “a Mel não pode mais morar aqui”. A pressão é real, olhares tortos no elevador, reclamações no grupo de WhatsApp e aquela sensação de que você está fazendo algo errado por simplesmente ter um membro da família em casa.
Mas vamos direto ao ponto: a proibição genérica de animais em condomínios é ilegal!
Se a convenção do seu prédio diz "é proibido criar animais de qualquer espécie", saiba que essa cláusula é considerada abusiva pela justiça brasileira.
O que diz a lei
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) já bateu o martelo sobre isso. O entendimento é que o direito de propriedade (o seu direito de ter o que quiser dentro do seu apê) e o afeto pelos animais superam normas internas que tentam proibir pets sem um motivo justo.
Porém, como nem tudo são flores, existem os 3 "Ps" que você precisa respeitar para garantir o sossego:
Perturbação do sossego: latidos excessivos de madrugada;
Perigo à saúde: falta de higiene ou doenças;
Perigo à segurança: um animal agressivo que oferece risco real aos vizinhos.
Se o seu pet é de boa, não ataca ninguém e você mantém tudo limpinho, o condomínio não tem base legal para expulsá-lo.
O que o condomínio pode e não pode exigir
Para evitar abusos, é fundamental saber onde termina a regra do prédio e começa o seu direito:
Pode exigir colo? Não. Obrigar o tutor a carregar o pet é inviável para cães grandes ou pessoas com limitações físicas. O pet pode andar no chão, desde que na guia curta.
Pode proibir no elevador social? Não. Se o elevador de serviço estiver ocupado ou quebrado, seu pet tem o direito de usar o social com você.
Pode barrar por causa do tamanho? Não. A justiça entende que o porte do animal não define o risco. Um cão grande e silencioso tem o mesmo direito de morar no prédio que um pequeno.
Pode obrigar o uso de focinheira? Apenas para raças consideradas “agressivas” por lei. Exigir o acessório para cães dóceis e pequenos é considerado constrangimento ilegal.
Pode expulsar o pet? Somente se houver prova real de que o animal compromete a segurança (agressividade), a salubridade (sujeira e doenças) ou o sossego (barulho excessivo) dos vizinhos.
Dicas de ouro para evitar dor de cabeça
Se você está passando por problemas ou acabou de se mudar, aqui vai um guia:
Mantenha a higiene: Sempre limpe o xixi ou cocô nas áreas comuns. O maior inimigo dos tutores de pet é o cheiro forte no corredor.
Guia curta sempre: Mesmo que seu cachorro seja um anjo, muita gente tem fobia. Respeite o espaço do vizinho.
Converse antes de brigar: Se recebeu uma queixa, tente entender o lado do outro. Às vezes, o pet chora quando você sai e você nem sabe. Uma câmera interna ou brinquedos recheáveis podem resolver.
Conheça seus direitos: Se a perseguição continuar, tenha em mãos decisões judiciais recentes sobre o tema e, se necessário, procure um advogado.
Lembre-se: O condomínio é um espaço de convivência. Onde termina o seu direito, começa o do vizinho, mas o seu direito de ter o seu melhor amigo ao seu lado é garantido por lei!
PetDriver - Viva junto de quem você ama. S2
