Animais proibidos pelo IBAMA mais comuns como pets no Brasil
Não é novidade que na maioria dos lares brasileiros há, pelo menos, um gato ou cachorro. Entretanto, há alguns tutores que preferem a companhia de animaizinhos diferentes, mas não se atentam às leis do IBAMA para a posse desses animais. Por isso, trouxemos aqui alguns animais silvestres adotados como pets no Brasil, porém, que são ilegais. Será que você tem um desses em casa?
Tartarugas e jabutis
Em seu habitat natural, as tartarugas podem explorar até 5,5 milhas fora d’água em busca de um companheiro ou um ninho para os seus filhotes. Quando estão sob a tutela humana e dentro de tanques ou recipientes pequenos, sua expectativa de vida chega a até um ano comparada com os 70 anos que poderia viver se estivesse na natureza.
É comum, por exemplo, encontrar nas casas o cágado-de-barbicha, uma espécie que vive em diversas partes do Brasil. Por ser tranquilo e pacífico, acaba sendo adotado como pet, mas sua criação é totalmente ilegal!
Pássaros
Como papagaios, corujas, araras, e canários-da-terra. Essas aves são frequentemente alvo do comércio ilegal de animais devido à sua beleza e capacidade de aprendizado. O animal pode ser adquirido como pet em criadouros registrados pelo Ibama, entretanto, boa parte da demanda é atendida pelo tráfico ilegal.
Quanto mais difícil de encontrar na natureza, maior é o preço da arara, por exemplo. As espécies proibidas de serem criadas em casa, como a arara-azul-grande, a ararinha-azul e a arara-azul-de-lear, estão ameaçadas de extinção.
Macacos
Alguns primatas, como saguis e macacos-prego, são mantidos ilegalmente como animais de estimação, embora isso seja proibido. Também representam sérios riscos de saúde tanto para os animais quanto para os humanos.
O macaco-prego era um dos primatas mais comuns na América do Sul, mas está em perigo de extinção devido ao tráfico ilegal e a destruição de seu habitat. O animal pode ser ensinado facilmente e, por isso, é procurado como pet.
Répteis
Cobras e lagartos são animais muito sensíveis e que precisam de cuidados especializados. Em geral, quando uma pessoa adquire réptil como animal de estimação, faz isso por impulso, pois não sabe muito bem o que esperar deles. Segundo a PETA (People for the Ethical Treatment of Animals), 75% desses animais morrem durante o primeiro ano em um lar humano.
Peixes ornamentais
Certas espécies de peixes, especialmente aquelas com cores vibrantes ou padrões distintos, são alvo do comércio ilegal de animais e podem ser encontradas em lares brasileiros.
Mas afinal, quais animais são considerados domésticos pelo IBAMA?
São eles: Abelha, Alpaca, Avestruz, Bicho-da-seda, Búfalo, Cabra, Cachorro, Calopsita, Camelo, Camundongo, Canário-do-reino ou Canário-belga, Cavalo, Chinchila, Cisne-negro, Cobaia ou Porquinho-da-India, Codorna-chinesa, Coelho, Diamante-de-gould, Diamante-mandarim, Dromedário, Escargot, Faisão-de-coleira, Gado bovino, Gado zebuino, Galinha, Galinha-d’angola, Ganso, Ganso-canadense, Ganso-do-nilo, Gato, Hamster, Jumento, Lhama, Manon, Marreco, Minhoca, Ovelha, Pato-carolina, Pato-mandarim, Pavão, Perdiz-chucar, Periquito-australiano, Peru, Phaeton, Pomba-diamante, Pombo-doméstico, Porco, Ratazana, Rato e Tadorna.
Entretanto, cada espécime deve ser consultada de maneira individual no Anexo I da Portaria Ibama nº. 93/1998, uma vez que podem conter restrições, como, por exemplo, a Chinchila, que somente está autorizada se reproduzida em cativeiro.
Considerando que esta lista pode ser alterada a qualquer momento, o ideal é que a mesma seja acompanhada através do site oficial do Ibama, para eventuais atualizações.
Como legalizar meu animal silvestre?
A única forma de possuir um animal silvestre legalizado é adquirindo o bichinho de um criadouro autorizado pelo Ibama. Quem retira um animal de seu habitat ou compra por meios ilícitos não tem como legalizá-lo depois.
A única coisa que pode ser feita nessas situações é a devolução do animal para que ele possa ser remanejado para um centro de reabilitação, um zoológico ou para um criadouro regulamentado. Para isso, você deve levar o animal a um Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS) ou a um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) na sua cidade.
É importante ter em mente que manter um animal silvestre em cativeiro sem a devida autorização deixa o cidadão à mercê das medidas legais cabíveis, que podem incluir multa e/ou detenção de seis meses a um ano. Portanto, se você pretende ter um animal silvestre legalizado, o ideal é seguir o passo a passo abaixo:
Faça um cadastro no Ibama: A primeira coisa a ser feita é o cadastro no Ibama como criador amadorista. Isso pode ser feito no próprio site do instituto, por meio do serviço Sistema Nacional de Gestão da Fauna Silvestre (SisFauna). Lá, você deve escolher qual sua categoria: se sua criação for de pássaros, por exemplo, sua categoria será a 20.13, de criador de passeriformes silvestres nativos.
Vá até o Ibama: Depois de feito o cadastro, vá até uma unidade do Ibama com os documentos solicitados e aguarde a homologação e a emissão do boleto de licença. A licença que você adquire é referente ao animal silvestre que pretende criar. No caso dos pássaros, é o SISPASS.
Visite um criadouro ou criador regularizado: Com o seu cadastro no Ibama e a licença completamente regularizada, você já pode ir até um criadouro autorizado pelo Ibama e adquirir os animais silvestres. Outro criador amadorista que esteja regular junto ao Ibama também pode oferecer um animal.
A PetDriver é sua aliada na sua rotina com o seu animal doméstico, seja cachorro, gato ou aquele mais diferentão, é com a gente! Mas não vacile! Qualquer denúncia pode virar uma dor de cabeça!
E você? Sabia dessa? Comente abaixo.
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